Perguntas e respostas sobre documentos de identificação, legitimação, identificação criminal e abuso de autoridade
24/01/2020 18:11 0
Saiba as diferenças práticas entre identificação criminal e legitimação, com enfoque na Lei de Abuso de Autoridade.
Publicações
-
-
Conheça as carreiras policiais civis do Estado de São Paulo
17/01/2020 13:56 0
Vejamos um pouco sobre cada carreira policial civil, a fim de entendermos o fluxo organizacional dessa instituição que, constitucionalmente, é essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica, e que tem por finalidade as atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva especializada.
-
Ingresso em local isolado para perícia e o novo crime de fraude processual
11/01/2020 11:30 2
Estuda-se o papel legal, individual e coletivo de cada coadjuvante no local a ser examinado pelos experts da polícia judiciária.
-
Afinal, é permitida a exibição de imagem de preso ou detento após a nova Lei de Abuso de Autoridade?
10/01/2020 19:21 1
O autor, Delegado de Polícia, enfrenta questões práticas sobre a possibilidade ou não de divulgação de imagem de preso ou detento em razão da nova Lei de Abuso de Autoridade.
-
A nova Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor e reforça devida investigação legal
03/01/2020 12:49 0
Breves considerações sobre a entrada em vigor da nova Lei de Abuso de Autoridade e os reflexos na atividade persecutória da polícia judiciária.
-
A Lei Federal nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 e o Advento da “Legítima Defesa Protetiva”
25/12/2019 13:16 0
O autor, profissional de segurança pública, traz ao debate o novo instituto da por ele chamada "legítima defesa protetiva", introduzido em nosso sistema legal através da Lei Federal nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019.
-
A nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19) e os limites ao interrogatório policial do preso durante o repouso noturno
26/11/2019 18:32 1
Os autores, Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e professores, enfrentam o mérito do art. 18 da nova Lei de Abuso de Autoridade, o qual trata sobre o interrogatório policial de preso durante o período de repouso noturno.
-
Grupos especiais da Polícia Civil de SP
01/11/2019 12:07 3
O artigo faz uma revisão histórica dos grupos especiais da Polícia Civil de São Paulo, desde os anos cinquenta até os dias de hoje.
-
Métodos Adequados de Busca Pessoal, Algemação e Condução de Presos Diante da Nova Lei de Abuso de Autoridade
18/10/2019 15:10 0
Marcelo Lessa e Ricardo Fleck, Delegados de Polícia e docentes, discorrem sobre os pormenores operacionais das diligências de busca pessoal, algemação e condução de presos diante da nova Lei de Abuso de Autoridade
-
Padrões Sugeridos de Conduta Policial Diante da Nova Lei de Abuso de Autoridade
10/10/2019 15:46 0
O autor, profissional de segurança pública, comenta, sob o aspecto prático, os dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei Federal 13.869/19).
Exibir Mais
